FacebookPixel
Notícias
Aqui pode ler algumas notícias sobre o mercado imobiliário e a vida no Algarve
Notícias
Voltar \ Benefícios fiscais para reformados estrangeiros com mudanças à vista

Benefícios fiscais para reformados estrangeiros com mudanças à vista

27 jan 2020
Benefícios fiscais para reformados estrangeiros com mudanças à vista
Geral, Legislação
Objetivo das Finanças é manter isenção para quem já tem, mas reduzir para novos pedidos dentro do regime de residentes não habituais.

Lançado em 2009, o regime de residentes não habituais soma mais de 27 mil beneficiários e tem sido um forte motor de investimento imobiliário em Portugal, sobretudo nos últimos anos. Mas há mudanças à vista neste programa que concede benefícios fiscais aos reformados estrangeiros que se instalam no país. A ideia passa por manter a isenção para quem já tem, mas reduzir para quem a solicite no futuro.

O PS prepara-se para avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 no sentido de mudar o regime dos residentes não habituais, avança o Negócios citando fontes governamentais, detalhando que o objetivo é introduzir a imposição de uma taxa de imposto mínima para os reformados que cheguem entretanto e que, dessa forma, acabam por perder a isenção total - que se aplicava até agora.

Os reformados estrangeiros que, no futuro, adiram ao regime de residentes não-habituais (RRNH) deverão perder a dupla isenção de IRS e serão chamados a pagar uma taxa de 10%, com um mínimo de imposto de 7.500 euros por ano, detalha por sua vez o Expresso.

Atualmente, os reformados estrangeiros beneficiam de uma dupla isenção de imposto, uma vez que, por via dos acordos para evitar a dupla tributação, nenhum IRS lhes é exigido, nem cá, nem nos seus países de origem. 

A alteração, segundo conta o Negócios, tem estado a ser preparada pelo Ministério das Finanças e vai ao encontro das reivindicações da esquerda em geral, que é muito crítica deste regime, em particular do Bloco de Esquerda.

A proposta será apresentada pelos deputados do Partido Socialista (PS) durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE-2020). E, de acordo com o Expresso, tenta alcançar uma espécie de quadratura do círculo: "serenar o crescendo de críticas internas e externas que se têm ouvido a estes benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, não afugentar estrangeiros endinheirados de um regime que tem rendido muitos milhões ao imobiliário e à consultoria fiscal".

Noticias - Idealista

Veja Também
  • Carvoeiro Beach Party 2019 24 ago 2019
    Eventos
    Carvoeiro Beach Party 2019
    No dia 24 de Agosto de 2019, a Praia do Carvoeiro recebe a 6ª edição da Carvoeiro Beach Party. Entre as 20h00 e as 03h00, o largo e o areal da Praia do Carvoeiro enchem-se de som, luzes, música e (...)
  • Escolha Portugal! 09 jun 2020
    Escolha Portugal!
    Como se precisasse de mais motivos para escolher Portugal! Portugal continua a ser o terceiro país mais seguro do mundo, de acordo com o índice de paz global (GPI), atrás da Islândia e da Nova (...)
  • Guitar Festival 15 set 2018
    Eventos
    Guitar Festival
    The 5th Lagoa Guitar festival kicks off on the 15th of September in Carvoeiro at the Fort amphitheater (by the primary school and the Church from 17:00 until 20:00 with RICARDO MARTINS + (...)